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  • Sex. Mai 20th, 2022

CLAS de Cantanhede emitiu pareceres técnicos relativos a 11 projetos

O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Cantanhede reuniu recentemente, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, para emitir os pareceres técnicos, no âmbito do aviso de abertura do concurso n.º 02/C03-i01/2021 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras entidades públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.

De referir que nos termos do regulamento interno, e de acordo com a legislação em vigor, compete ao CLAS de Cantanhede emitir pareceres técnicos acerca de candidaturas a programas nacionais ou comunitários e/ou sobre a criação de serviços e equipamentos sociais no concelho.

A competência para a emissão dos pareceres é do Núcleo Executivo, que deverá analisar a(s) candidatura(s) e aplicar os critérios existentes (da responsabilidade do Instituto de Segurança Social). No entanto, é ao plenário do CLAS que compete avocar e deliberar sobre os pareceres técnicos emitidos pelo Núcleo Executivo.

Nesta sessão plenária estiveram presentes mais de 20 entidades parceiras do CLAS de Cantanhede e foram deliberados 11 projetos, cuja área de intervenção incide sobre as pessoas mais idosas e sobre as pessoas em situação de deficiência e/ou incapacidade e emitidos os respetivos pareceres técnicos.

Os pareceres serão agora remetidos para o Instituto de Segurança Social, para integrarem as candidaturas submetidas pelas respetivas entidades.

 

Ainda no decorrer da reunião foi eleito o representante das IPSS ou de outras organizações não governamentais que desenvolvam, na área de competência territorial da CPCJ, respostas sociais de caráter não residencial dirigidas a crianças, jovens e famílias, que integrem o CLAS de Cantanhede, para fazer parte da composição da Comissão Alargada da CPCJ de Cantanhede.

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