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  • Sex. Mai 20th, 2022

Mortágua aprova Orçamento superior a 16 milhões de euros

Município de Mortágua aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2022. O Orçamento apresenta o valor de 16.393.481,00 euros, que permitirá executar 9.256.500,00 euros referentes aos compromissos plasmados nas GOP, para o ano de

2022.

O presidente da Câmara refere que este é “um Orçamento rigoroso, realista e responsável, centrado na melhoria das condições e da qualidade de vida das pessoas, no apoio às famílias, promovendo a economia, a ação social, a cultura e cidadania, o ambiente, e que cumpre os compromissos assumidos pela equipa do Partido Socialista perante Mortágua e os Mortaguenses”.

Aumentar a capacidade atrativa do território, em termos de fixação e atração de pessoas, empresas e investimento, e a valorização dos seus recursos endógenos, é um objetivo estratégico do programa de desenvolvimento a implementar no quadriénio 2022-2025. “O Orçamento e as GOP refletem uma reorientação das linhas da ação municipal no sentido de recolocar o concelho numa rota de desenvolvimento que seja estruturada e produza resultados consistentes e de longo prazo em termos de valorização do território e dos seus recursos humanos”, refere Ricardo Pardal, que sublinha que este “é o nosso primeiro Orçamento, é o início de um caminho que vamos percorrer nestes quatro anos, com o desígnio de promover o desenvolvimento do concelho nos vários setores, a qualidade de vida das pessoas, a inclusão social e a prestação de melhores serviços aos cidadãos”.

Os primeiros meses de mandato serviram para arrumar “a casa”, reorganizar prioridades e recuperar dossiês que se apresentavam em atraso face a prazos legais, o que podia significar perder o acesso financiamentos significativos para a realização de melhorias de que o concelho precisa. A aprovação do Orçamento e das GOP permite agora executar os

projetos, programas e ações que materializam uma nova dinâmica e visão estratégica, envolvendo os Munícipes, as Associações, as Instituições, as Empresas, como parte integrante e ativa desse processo.

CRECHE GRATUITA PARA TODOS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO LETIVO

A fixação e atração de pessoas passa pela criação de mais emprego, e sobretudo emprego qualificado, prosseguindo a ampliação do Parque Industrial e perspetivando novas áreas de expansão, mas também pela oferta de outras condições, desde logo ao nível da habitação, para que as pessoas escolham Mortágua não só para trabalhar mas também para viver”. É nesse sentido que surgem os programas “Habitação Jovem” e “Mortágua Habita+”, que visam apoiar a renda de habitação para jovens até aos 30 anos, bem como incentivar a reabilitação de casas através da concessão de benefícios em termos de isenções de IMI, IMT, licenciamento, redução de IRS. Mas também passa por outras medidas, como o programa “Creche para Todos”, garantindo a gratuitidade desta valência para todas as famílias já a partir do próximo ano letivo.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO VAI CONTAR COM 200 MIL EUROS/ANO

É de referir que, pela primeira vez, vai ser implementado o Orçamento Participativo, estando prevista uma verba anual de 200 mil euros para esse efeito. Desta forma, os munícipes, as associações, a sociedade civil, passam a ter uma participação na elaboração do Orçamento, apresentando propostas, ideias, que poderão depois ser consideradas e ertidas no mesmo.

É de salientar também o investimento na conservação, remodelação e beneficiação de vários equipamentos municipais, como Piscinas, Pavilhão, Centro de Animação Cultural, Bairro Social, entre outros, prevendo-se um investimento superior a 1 milhão de euros até 2025. Outro setor de forte investimento diz respeito aos sistemas de tratamento de

águas residuais, que deverá representar um investimento global de perto de 10 milhões de euros até 2025. “É um plano de intervenções a executar de forma faseada, pela sua dimensão e volume financeiro, em que teremos de captar e aproveitar os fundos comunitários disponíveis, de forma a não comprometer as funções sociais e o equilíbrio financeiro do Município”, explica Ricardo Pardal.

Para as Juntas de Freguesia está prevista a transferência global de 750 mil euros, para apoio ao funcionamento e a investimentos.

Em termos das Grandes Opções do Plano, as áreas da Demografia e Desenvolvimento; Gestão, Recursos e Relação com o Munícipe (inclui as transferências para as Juntas de Freguesia); Educação e Juventude; Cidadania, Cultura, Desporto e Associativismo; Água, Saneamento e Salubridade, são as que têm mais verbas alocadas. Seguem-se as áreas da Habitação e Urbanização e Comunicações e Transportes.

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